segunda-feira, 2 de junho de 2014

Joaquim Barbosa se aposenta e deixa histórico de polêmicas no STF



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STF 01/06/2014
Joaquim Barbosa se aposenta e deixa histórico de polêmicas no STF

Ao longo de 10 anos como ministro, ele protagonizou várias brigas. O "rival" mais notório, porém, foi Ricardo Lewandowski, exatamente quem vai substitui-lo como presidente do mais importante tribunal da justiça brasileira


NELSON JR/SCO/STF




Joaquim Barbosa está deixando o STF após 12 anos, muitas polêmicas e grandes debates



O ministro Joaquim Barbosa surpreendeu os meios jurídicos e políticos, a um só tempo, quando anunciou, na última quinta-feira, sua decisão de antecipar a aposentadoria e deixar a Corte já agora em junho. Apesar de a medida já vir sendo especulada há algum tempo, imaginava-se que ele cumpriria, pelo menos, seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal, que iria até novembro próximo. Ricardo Lewandwski, atual vice-presidente, assume interinante e depois se efetiva para dois anos no cargo.





Em seus quase 12 anos como ministro do Supremo (completará em 25 de junho), Joaquim Barbosa colecionou bate-bocas, discussões ríspidas, trocas de ameaças, ofensas e até um princípio de confusão.





Marco Aurélio Mello foi um dos ministros que tiveram acaloradas discussões com Barbosa no Supremo. Em 2004, Barbosa chegou a chamar o colega para “resolver a questão fora do tribunal”. Já em 2008, após declarar não ser um “negro submisso”, Marco Aurélio disse que o colega era complexado.





Eros Grau, aposentado do STF em 2010, também foi alvo do estilo agressivo de Barbosa, e chegou até a abandonar uma sessão. No ano 2008, um episódio quase terminou em violência, após Eros autorizar a soltura de um preso, Barbosa teve de ser contido ao partir para cima do colega, proferindo ofensas como “burro” e “velho caquético”. Teve que ouvir como resposta um irônico: “Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse em um velho também”.





Em discussões com o ex-presidente Gilmar Mendes, acusou: “Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro” e completou: “Quando se dirigir a mim, não pense que está falando com seus capangas de Mato Grosso”. Em outra ocasião, ouviu: “Vossa Excelência tem complexo! Por isso que vive falando em República das Bananas!”.





O “rival” de maior destaque, no entanto, foi Ricardo Lewandowski, que desde o início do processo do mensalão travou inúmeros debates, muitas vezes extrapolando para ofensas, como quando Barbosa, já no cargo de presidente do Supremo, acusou o colega de fazer chicanas, ou seja, de ficar enrolando. Após o fim do julgamento, Barbosa ainda revogou decisões de Lewandowski sobre o caso, causando desconforto entre os demais ministros do colegiado.





Despedida e futuro

O recesso do Supremo começa no próximo dia 1º de julho. Na despedida em plenário, Barbosa, após comunicação formal da decisão aos colegas, apresentou um discurso rápido e objetivo da tribuina, anunciando que já alcançara 41 anos de serviço público. O ministro não disse o motivo pelo qual antecipara a aposentadoria, já que tinha mais 11 anos até alcançar a compulsória. 






A dúvida, agora, é quanto ao futuro do ministro do STF, após a aposentadoria. Durante o encontro com a presidente Dilma Rouseff, no qual comunicou sua decisão, ele teria informado que pretende passar o período da Copa e do processo eleitoral nos Estados Unidos, em seu apartamento de Miami. Seu apoio estaria sendo disputado entre os oposicionistas Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
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